2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Ação de Depósito

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Estudante de Direito atira em desembargador

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral